Processo 188836/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 16:41
Autuado em 28/03/2013 16:41
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 114/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   114/ 2017 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/01/2017 Acórdão   114/ 2017 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES
Gestor atual CLAUDEMIR FREITAS
Gestor das Contas CLAUDIOMIRO QUADRI
Interessado ADROALDO HOFFELDER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/12/2013 03:37 681535/12 COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE

Juntadas
DataDescrição
09/03/2016 00:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 180437/16
09/03/2016 00:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 180410/16
12/11/2015 22:43 do Protocolo 901289/15
10/11/2015 08:34 do Protocolo 888371/15
27/10/2015 11:27 AR do Ofício OCN - 6161/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/09/2015 Ofício de Contraditório   6161/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 217/2017
10/02/2017 1533 Acórdão nº 114/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 248/2016
01/10/2015 1215 Despacho Processual Diverso nº 1884/2015
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 310/2014
09/10/2013 743 Despacho Processual Diverso nº 3093/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6920/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2017 13:14 DP  
13/03/2017 11:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 217/2017 -
13/03/2017 10:56 COEX Informação nº 1192/2017 -
31/01/2017 15:35 S1C Acórdão nº 114/2017 -
31/01/2017 15:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 546/2017 -
10/11/2016 10:34 GASRVF  
08/11/2016 11:16 SMPjTC Parecer nº 15469/2016 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva nos termos propostos pela COFIM.
10/03/2016 16:45 COFIM Instrução nº 5268/2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Aplicação de multas.
10/03/2016 15:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 248/2016 -
13/11/2015 10:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 869/2016 -
29/09/2015 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 6161/2015 -
14/02/2014 12:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1884/2015 -
14/02/2014 12:48 DCM Instrução nº 3907/2015 - Ementa: CONSÓRCIO MUNICIPAL DO PROCAXIAS - COMPRO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa.
02/12/2013 03:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 310/2014 -
02/12/2013 03:32 DP Informação nº 25152/2013 -
07/10/2013 16:47 DP  
26/09/2013 11:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3093/2013 -
23/09/2013 15:19 DP Informação nº 20509/2013 -
31/03/2013 18:42 DCM  
28/03/2013 22:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6920/2013 -

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